O Ministro da Educação, João Costa, assinou, em Vila Real, na passada sexta-feira, juntamente com o presidente da autarquia, Rui Santos, e o presidente da Associação Comendador Manuel Correia Botelho, Joaquim Escola, um protocolo de colaboração técnica para a transformação do Conservatório Regional de Música numa Escola Pública de Música.

Com este protocolo, que resulta de uma parceria entre a associação cultural, a Câmara Municipal e a Direção-Geral da Educação, o Conservatório passará a Escola Pública, com efeito a partir do ano letivo de 2024/2025, depois de quase duas décadas de atividade.
Para Joaquim Escola, presidente da direção da associação, que dirige o Conservatório, a assinatura do memorando traduz-se numa “alegria e satisfação imensa”, depois de quase 20 anos passados após a inauguração desta entidade.

O Conservatório Regional de Música de Vila Real foi criado pelo então presidente da Câmara Municipal, Manuel Martins, a 22 de outubro de 2004. Foi uma fundação até meados de 2013, altura em que passou a ser gerido pela Associação Cultural Comendador Manuel Correia Botelho. Tem trabalhado, ao longo dos últimos anos, em articulação com os estabelecimentos de ensino do concelho e da região no ensino da música a crianças e jovens.

“O dia de hoje é semelhante ao momento de inauguração. O conservatório foi criado neste edifício, que resultou da recuperação do antigo Convento de São Domingos, que já foi hospital, quartel, estalagem e cineteatro. Estamos convictos de que, por muitas décadas, vai continuar a cumprir a missão do ensino da música”, referiu.

Joaquim Escola destacou, ainda, o contributo de Manuel Correio Botelho na criação do conservatório e referiu que este “é um marco importante” para a instituição que já formou e acompanhou mais de sete mil alunos, que aprenderam vários instrumentos e diversas classes.

Escola pública é um passo para a generalização do ensino”

“Os municípios são uma peça fundamental na educação”, interveio Rui Santos, presidente da autarquia, que lembrou que o concelho de Vila Real tem mais de 8 mil alunos, entre o pré-escolar e o secundário, número ao qual se somam os universitários.

O autarca lembrou o apoio da autarquia (por exemplo no transporte, refeições, apoio ao funcionamento e investimento em infraestruturas), recordando os investimentos realizados, em 201, na Escola São Pedro, em 2022, no Centro Escolar de Lordelo e em Prado-Ferreiros, acrescentando que estão em fase de conclusão os trabalhos no pavilhão da Diogo Cão e que está terminado o estudo para intervenção na Escola Camilo Castelo Branco. Seguir-se-á intervenções na Morgado de Mateus e na Diogo Cão.

“A arte tem um papel fundamental numa sociedade, permite refletir e inovar. Esta é uma marca importante para a educação da música em Vila Real”, sublinhou, acrescentando que o protocolo “é um passo em frente para a generalização do ensino, em especial no ramo da música”.

Por fim, o ministro João Costa, que se fez acompanhar, na deslocação a Vila Real, pelo Secretário de Estado da Educação, António Leite, referiu que este “é um dia particularmente feliz” para sua equipa. “Estamos, com este protocolo, a cumprir a nossa Constituição, que nos obriga a construir uma rede pública de educação, a garantir o acesso livre e universal para algo essencial que é o direito de aprender e, também, a cumprir a Lei de Bases do Sistema Educativo, assim como o nosso desígnio nacional”, declarou.

O governante rematou, por fim, que a execução deste protoloco “vai garantir a continuidade e sustentabilidade do Conservatório”. De referir que a instituição possui, atualmente, 300 alunos, 38 docentes e cinco não docentes. Com a conversão em escola pública, a perspetiva é que o número de alunos aumente.

Filipe Ribeiro