O Governo reconheceu como catástrofe natural os incêndios rurais que atingiram freguesias dos concelhos de Valpaços e Vouzela durante os meses de julho e agosto, permitindo a ativação de apoios destinados à recuperação das explorações agrícolas afetadas.
No caso de Valpaços, o reconhecimento abrange os incêndios ocorridos entre 28 de julho e 2 de agosto de 2026. As chamas provocaram danos em culturas agrícolas, nomeadamente castanheiros, olivais e vinhas, além de terem destruído ou danificado infraestruturas e equipamentos.
Os apoios serão disponibilizados através da medida de Restabelecimento do Potencial Produtivo, integrada no PEPAC no Continente, e destinam-se a explorações que tenham registado prejuízos superiores a 30% do seu potencial produtivo.
O Governo disponibilizou uma verba de 10 milhões de euros, através de uma subvenção não reembolsável, estando previstos apoios para investimentos até 400 mil euros por exploração.
Os primeiros 10 mil euros de despesa elegível terão uma comparticipação de 100%. Para os montantes superiores, o apoio será de 80% para beneficiários com seguro agrícola e de 50% para os restantes.
Podem ainda ser consideradas elegíveis despesas realizadas após a ocorrência dos incêndios, incluindo a reposição de plantações, infraestruturas e equipamentos agrícolas.
Estão previstas medidas específicas para a recuperação de castanheiros e olivais, que poderão incluir podas de regeneração, tratamentos fitossanitários, enxertia e fertilização.
As candidaturas podem ser submetidas desde as 18h00 desta quinta-feira, 27 de agosto, através do portal do PEPAC no Continente.
A apresentação da candidatura não dispensa, contudo, a entrega da declaração de prejuízos junto da CCDR territorialmente competente, responsável pela respetiva verificação.
O reconhecimento como catástrofe natural permite, assim, avançar com medidas de apoio à recuperação do potencial produtivo das explorações afetadas pelos incêndios.