A Câmara Municipal de Vila Real promoveu, no passado dia 9 de maio, a assinatura dos contratos de arrendamento relativos aos 180 fogos habitacionais municipais, numa iniciativa realizada em articulação com a Vila Real Social e integrada no programa Primeiro Direito.
As sessões decorreram em cinco momentos distintos, organizados por bloco habitacional, reunindo os futuros inquilinos para a formalização dos contratos e entrega das chaves das novas habitações.
Durante os encontros, foi feita a leitura integral dos contratos de arrendamento, permitindo aos munícipes esclarecer dúvidas e conhecer em detalhe as cláusulas e condições associadas ao processo. Os participantes receberam ainda o Guia do Morador, apresentado pelas equipas técnicas, com informação sobre direitos, deveres e regras de convivência nos novos empreendimentos.
A iniciativa contou com a presença do presidente da autarquia, Alexandre Favaios, do presidente da Vila Real Social, José Silva, da vereadora da Habitação e Ação Social, Mara Minhava, do presidente da União de Freguesias de Borbela e Lamas de Olo, Manuel Guedes, bem como das equipas técnicas da Divisão de Ação Social e Saúde e da Vila Real Social.
Mara Minhava destacou que este foi “um dos processos mais exigentes e marcantes da área da habitação”, sublinhando o trabalho desenvolvido pelas equipas técnicas na análise de centenas de candidaturas, de acordo com os regulamentos internos e normas definidas pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana.
A autarca acrescentou ainda que esta fase representa também “uma passagem de testemunho” para a equipa da Vila Real Social, que ficará responsável pelo acompanhamento próximo das famílias no quotidiano.
Já José Silva salientou que “uma habitação é muito mais do que um espaço físico: é estabilidade, dignidade e futuro”, reforçando a importância da convivência comunitária e do acompanhamento social contínuo às famílias agora integradas nos novos empreendimentos.
Por sua vez, Alexandre Favaios afirmou que este momento representa “um dos grandes objetivos do programa Primeiro Direito”, garantindo o acesso a habitação digna às famílias do concelho. O presidente da Câmara sublinhou ainda que o investimento realizado “não representa apenas a construção de casas, mas sobretudo a resolução efetiva de situações de carência habitacional”.
Segundo o autarca, com esta atribuição ficam sanadas todas as situações de condições habitacionais indignas identificadas no âmbito do processo desenvolvido pelo Município.
A sessão terminou com a assinatura formal dos contratos e a entrega das chaves, marcando o início de uma nova etapa de estabilidade e esperança para dezenas de famílias de Vila Real.