O Ministério da Educação, Ciência e Inovação está a acompanhar a crise institucional na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), agravada pela renúncia do reitor, Emídio Gomes, que assumiu a presidência da Metro do Porto.
A demissão ocorre num contexto de impasse interno que se arrasta desde março, quando o Conselho Geral da universidade ficou incompleto devido a alegadas irregularidades na escolha de membros cooptados. O Tribunal Administrativo do Norte considerou inválido o procedimento utilizado – uma votação “braço no ar” com desempate pela presidente interina – e determinou que a eleição seja refeita por voto secreto e maioria absoluta.
Com a saída do reitor, cessou também o mandato do Conselho de Gestão, deixando a instituição sem órgãos executivos em funções e impossibilitando a eleição de um novo reitor.
Entretanto, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação designou o professor Jorge Ventura Ferreira Cardoso como reitor interino da UTAD, através de despacho publicado esta segunda-feira. Segundo o despacho assinado pelo ministro Fernando Alexandre, o Governo reconhece formalmente a existência de “uma crise institucional grave” que “compromete o regular funcionamento da instituição e não pode ser superada no quadro da sua autonomia”.
A nomeação ocorre após audição do Conselho Coordenador do Ensino Superior e é apresentada como uma intervenção tutelar excecional, limitada no tempo e no alcance, destinada apenas a garantir a continuidade da governação universitária. O novo reitor interino, que era vice-reitor em exercício, terá funções restritas à gestão corrente e deve “abster-se de praticar atos suscetíveis de condicionar a futura governação da instituição”.
A designação mantém-se até à recomposição do Conselho Geral e à eleição de um novo reitor, nos termos previstos nos estatutos da UTAD. O Ministério sublinha que a medida respeita “os princípios da autonomia universitária, da legalidade e da defesa do interesse público”.