A Câmara Municipal de Valpaços reuniu com os presidentes das Juntas de Freguesia das nove freguesias afetadas pelos recentes incêndios e com as associações de agricultores do concelho para definir uma resposta conjunta de apoio aos produtores lesados.

O encontro, promovido pelo presidente da autarquia, Jorge Mata Pires, teve como principal objetivo preparar o acompanhamento dos agricultores na apresentação de candidaturas à medida C.4.1.3 – Restabelecimento do Potencial Produtivo, criada na sequência dos prejuízos provocados pelos incêndios.

O Município, através do Gabinete de Promoção e Investimento, vai trabalhar em articulação com as Juntas de Freguesia e as associações agrícolas para prestar informação e apoio técnico aos produtores durante o processo de candidatura.

As Juntas de Freguesia terão um papel de proximidade, nomeadamente na identificação das situações afetadas e no encaminhamento dos agricultores para os serviços e entidades que podem prestar apoio.

A autarquia pretende também ajudar os produtores a verificar as condições de acesso aos apoios, reunir a documentação necessária e preparar e submeter as candidaturas.

«Desde o primeiro momento assumimos o compromisso de estar ao lado dos nossos agricultores e de os ajudar a recuperar dos prejuízos provocados pelos incêndios», afirmou Jorge Mata Pires, acrescentando que o objetivo passa por «ajudar, simplificar os procedimentos e criar todas as condições» para que os produtores possam aceder aos apoios.

A medida C.4.1.3 – Restabelecimento do Potencial Produtivo, oficializada pelo Ministério da Agricultura e Mar a 27 de agosto, destina-se a explorações agrícolas que tenham registado perdas superiores a 30% do seu potencial produtivo.

A validação dos prejuízos será efetuada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), estando previsto um limite máximo de investimento de 400 mil euros por candidatura.

Os apoios serão atribuídos a fundo perdido e podem abranger despesas com edifícios e infraestruturas agrícolas, maquinaria e equipamentos, reposição de animais e plantações, tendo em vista a recuperação da capacidade produtiva das explorações.

A comparticipação será de 100% da despesa elegível até aos primeiros 10 mil euros. Para o valor que exceda esse montante, a taxa será de 80% para produtores com seguro agrícola ativo e de 50% para os que não tenham seguro.

As candidaturas podem ser apresentadas até às 17h00 de 27 de outubro de 2026.

A Câmara de Valpaços apela aos agricultores afetados para que contactem, com a maior brevidade possível, a respetiva Junta de Freguesia ou associação agrícola, de forma a sinalizar os prejuízos e preparar atempadamente os processos de candidatura.