No Dia Mundial do Ambiente, assinalado esta sexta-feira, 5 de junho, o Partido Ecologista Os Verdes (PEV) deu início a um conjunto de iniciativas em defesa dos territórios, das populações e dos valores naturais de Trás-os-Montes, alertando para aquilo que considera ser uma crescente ameaça ao equilíbrio ambiental e social da região. Entre as ações previstas destaca-se a recolha de assinaturas para uma Carta Aberta dirigida à ministra do Ambiente e da Energia, onde são expressas as preocupações das comunidades locais relativamente à proliferação de projetos de grande escala ligados à produção energética e à mineração.

A iniciativa integra as Jornadas Ecologistas que o partido está a promover em todo o país e que este ano assumem particular relevância por coincidirem com as comemorações dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa. Os Verdes sublinham que a defesa do ambiente constitui um direito constitucional consagrado no artigo 66.º da Lei Fundamental, considerando que este princípio deve ser respeitado em todas as decisões relacionadas com o ordenamento do território.

Sob o lema “Trás-os-Montes tem Vida”, o partido denuncia aquilo que classifica como uma ocupação crescente de milhares de hectares de terrenos por projetos eólicos, solares e de mineração, que, na sua perspetiva, estão a ser impostos às populações sem que exista um benefício direto para os territórios afetados.

Segundo o PEV, a lógica que sustenta muitos destes investimentos não assenta na eficiência energética nem na proximidade aos centros de consumo, mas sim na dimensão dos empreendimentos e nos interesses económicos das grandes empresas do setor energético. Os Verdes defendem que esta estratégia contribui para a apropriação de recursos naturais e para o estrangulamento da economia local.

No comunicado divulgado, o partido acusa ainda o Governo de continuar a desvalorizar o interior do país, apontando o encerramento ou enfraquecimento de serviços públicos como centros de saúde, escolas, estações dos CTT e ligações ferroviárias. Para os ecologistas, esta realidade contrasta com o papel desempenhado pelas populações locais na preservação da paisagem, da biodiversidade e do património cultural, elementos que consideram fundamentais para a sustentabilidade ambiental e para a atratividade turística da região.

Os Verdes manifestam igualmente preocupação pelo facto de vários dos projetos previstos se localizarem em áreas classificadas ou na proximidade de zonas integradas na Rede Nacional de Áreas Protegidas, na Rede Natura 2000 e noutros territórios abrangidos por compromissos internacionais de conservação da natureza.

Outro dos aspetos destacados prende-se com a participação pública. O partido considera que os direitos das populações são frequentemente desvalorizados nos processos de decisão, defendendo que a participação democrática não se esgota no ato eleitoral e que os cidadãos devem ter uma intervenção efetiva na definição das políticas públicas que afetam os seus territórios.

Como alternativa, Os Verdes apelam ao Governo para que privilegie soluções de produção energética de menor impacto territorial, como a instalação de painéis solares em edifícios públicos, coberturas de habitações e parques de estacionamento, apostando em modelos de proximidade que permitam responder às necessidades locais sem comprometer os ecossistemas nem a atividade económica existente.

“A terra e as pessoas não podem continuar a ser exploradas como recursos infinitos”, conclui o partido, defendendo uma estratégia de desenvolvimento que concilie a transição energética com a proteção da biodiversidade e a valorização das comunidades do interior.