Por Lara Sousa
O Município de Santa Marta de Penaguião e a Assembleia Municipal aprovaram a manutenção das taxas municipais para 2026.
No Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), mantém-se a taxa de 0,3% para prédios urbanos e 0,8% para prédios rústicos. Continua também em vigor o IMI Familiar, com reduções até 140 euros conforme o número de dependentes.
No Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), a participação variável mantém-se em 0,5%.
Foi aprovada a Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) no valor de 0,25%, incidindo exclusivamente sobre as operadoras de telecomunicações. Esta taxa não tem qualquer impacto para os consumidores, uma vez que a lei impede a sua repercussão nas faturas.
Quanto à derrama sobre o lucro tributável das empresas, a autarquia penaguiense decidiu, à semelhança do que havia feito em 2025, não lançar qualquer derrama, mantendo o concelho mais atrativo para o investimento e apoiando o tecido económico local.