No dia em que centenas de viticultores se concentram junto à sede do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP), no Peso da Régua, em protesto contra a crise que afeta a Região Demarcada do Douro, o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, assegura que o Governo está a implementar medidas para aumentar o rendimento dos produtores e reequilibrar o setor.

Numa entrevista concedida ao Dinheiro Vivo, o governante reconhece os desafios enfrentados pela viticultura duriense, mas rejeita a ideia de inação por parte do Executivo. “O nosso compromisso é claro: aumentar o rendimento dos produtores”, afirma, sublinhando que o Governo tem conjugado medidas de resposta imediata com reformas estruturais.

Entre as iniciativas em curso, destaca a modernização dos mecanismos de fiscalização e rastreabilidade, a simplificação de procedimentos administrativos, a criação de um Observatório do Vinho e o reforço dos instrumentos de apoio ao investimento.

Relativamente ao Douro, José Manuel Fernandes considera que o Plano de Ação para a Gestão Sustentável do Setor Vitivinícola da Região Demarcada do Douro constitui “a maior reforma estrutural das últimas décadas”. O documento prevê medidas para equilibrar a oferta e a procura, reforçar a sustentabilidade da pequena e média viticultura e valorizar a produção.

Entre os objetivos definidos para o período 2026-2032 está um aumento de 10 a 15% no preço médio pago pela uva, a redução dos excedentes em 20%, o crescimento das exportações em valor e o reforço do rendimento dos pequenos produtores.

O ministro anuncia ainda a introdução de contratos escritos nas transações de uvas, com indicação do preço, a definição de custos de produção de referência para evitar vendas abaixo do custo, a criação de uma Taxa de Sustentabilidade Ambiental e Valorização da Paisagem e o desenvolvimento de um programa plurianual de promoção internacional dos vinhos do Douro e do Porto.

Na entrevista, José Manuel Fernandes lembra ainda que o setor vitivinícola continua a ser um dos pilares da economia nacional, referindo que Portugal exportou, em 2025, vinho no valor de 954 milhões de euros. O objetivo, afirma, é garantir que essa criação de valor “chega ao produtor”, através de medidas que reforcem a competitividade e a sustentabilidade do setor.