O Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP) entregou ao ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, o Plano Executivo para a Gestão Sustentável e Valorização do Setor Vitivinícola da Região Demarcada do Douro, um documento estratégico que define medidas para o período 2026-2032 com o objetivo de reforçar a competitividade do setor, aumentar o rendimento dos viticultores e promover a sustentabilidade económica, social, ambiental e paisagística da região.

O plano, apresentado pelo presidente do Conselho Diretivo do IVDP, Gilberto Igrejas, propõe um conjunto de medidas destinadas a responder aos principais problemas estruturais do Douro, como o desequilíbrio entre a oferta e a procura, o aumento dos stocks de vinho, a pressão sobre o preço pago pelas uvas e a fragilidade económica de muitos produtores.

Entre as propostas destacam-se a definição de custos de produção de referência para as diferentes sub-regiões do Douro, a obrigatoriedade de contratos escritos na compra e venda de uvas a partir de 2027, a criação de uma Taxa de Sustentabilidade Ambiental e Valorização da Paisagem, destinada a apoiar os viticultores e a preservação da paisagem classificada, bem como um programa plurianual de promoção internacional dos vinhos do Douro e do Porto.

O documento prevê igualmente o reforço dos apoios aos pequenos e médios viticultores, incluindo linhas de crédito bonificadas e medidas temporárias de apoio à uva destinada à destilação, além de incentivos à modernização das cooperativas e das estruturas agroindustriais.

Na área da gestão da produção, o plano propõe limitar a expansão da área vitícola, reforçar o controlo das novas plantações e criar mecanismos integrados de gestão da oferta para as denominações de origem Douro e Porto. Está ainda prevista a implementação de um sistema digital de rastreabilidade das parcelas, a criação de uma Unidade de Autenticidade Aplicada e o reforço da fiscalização e do combate à fraude.

Outra das apostas passa pela valorização da paisagem e do enoturismo, bem como pela criação de um projeto-piloto de créditos de natureza para remunerar os serviços ambientais prestados pelos viticultores. O plano contempla ainda medidas de formação e qualificação através da futura Academia Douro & Porto.

Organizado em cinco eixos estratégicos: reforço da procura e valorização, sustentabilidade económica, regulação da oferta, controlo, certificação e transparência e sustentabilidade e inovação, o documento combina medidas de curto, médio e longo prazo para promover um maior equilíbrio do mercado e assegurar o futuro da Região Demarcada do Douro.

O ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, afirmou que “o nosso objetivo é aumentar o rendimento dos produtores”, manifestando a expectativa de que exista consenso para que as medidas possam começar a ser aplicadas já na próxima campanha vitivinícola.

Também Gilberto Igrejas considera que o plano “traduz uma visão integrada para o futuro da Região Demarcada do Douro”, defendendo que as medidas propostas procuram responder às causas estruturais dos desequilíbrios do setor, reforçando a competitividade dos vinhos do Douro e do Porto e criando melhores condições para os viticultores.

O Plano Executivo foi elaborado por um grupo de coordenação liderado pelo IVDP, com a participação de diversas entidades públicas, entre as quais a Comunidade Intermunicipal do Douro, as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e do Centro, o Instituto da Vinha e do Vinho, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e o Turismo do Porto e Norte de Portugal. O documento encontra-se atualmente em análise pelo Conselho Interprofissional do IVDP, que poderá ainda apresentar contributos antes da sua versão final.