O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), Álvaro Santos, defendeu um reforço da capacidade de decisão dos territórios como forma de promover um desenvolvimento mais equilibrado e ajustado às especificidades de cada região.

A posição foi assumida esta terça-feira, 15 de setembro, durante a conferência “Coesão Territorial em Portugal e com a Europa”, promovida pela Agência Lusa e pela Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes, no Palacete Silva Monteiro, no Porto.

Álvaro Santos destacou o papel da CCDR-N na gestão dos fundos comunitários, no desenvolvimento regional e na articulação de políticas públicas, considerando a instituição “insubstituível” na concretização de estratégias destinadas a reforçar a coesão económica, social e territorial.

Regionalização fora do horizonte próximo

A regionalização foi também abordada durante a conferência. Álvaro Santos reafirmou uma posição favorável ao aprofundamento da governação regional, mas reconheceu que o processo dificilmente avançará nos próximos anos, tendo em conta a ausência de consensos políticos alargados e o atual afastamento do tema da agenda política nacional.

“Temos de ser pragmáticos e concentrar-nos naquilo que podemos concretizar. O nosso compromisso está focado em alcançar resultados que promovam o desenvolvimento da Região Norte, reforçando a sua competitividade, a coesão territorial e a qualidade de vida das populações”, afirmou.

Elisa Ferreira pede foco nos projetos

A antiga comissária europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, também participou na sessão e defendeu que a discussão sobre os fundos europeus não deve ficar centrada apenas nos montantes disponíveis.

Segundo Elisa Ferreira, Portugal deve dar prioridade aos projetos e às políticas públicas de desenvolvimento, utilizando os fundos europeus para conseguir ganhos ao nível da produtividade, qualificação e criação de valor.

Moderada pela jornalista e diretora da Agência Lusa, Luísa Meireles, a conferência abordou ainda o futuro da política de coesão europeia e os desafios colocados às regiões num contexto marcado por novas prioridades da União Europeia, nomeadamente nas áreas da competitividade, inovação, transição digital e qualificação dos recursos humanos.