O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) recebeu 107 novos Conservadores de Registos, num reforço de recursos humanos que ocorre mais de duas décadas depois do último ingresso nesta carreira. A entrada em funções decorreu entre agosto e 1 de setembro e abrange serviços de diferentes regiões do país.

Dos 107 novos profissionais, 47 iniciaram funções em agosto e os restantes 60 a 1 de setembro. A colocação permitiu reforçar 41 conservatórias, incluindo três onde não havia Conservador em funções há mais de uma década: Crato, Mora e Freixo de Espada à Cinta.

O Ministério da Justiça enquadra o reforço numa estratégia de renovação dos quadros do IRN, com especial impacto também em territórios do interior e de baixa densidade populacional.

O processo deverá prosseguir nos próximos meses. Até ao final do primeiro trimestre de 2027, está prevista a integração de mais 30 Conservadores que se encontram atualmente em formação prática, elevando para cerca de 137 o número de novos profissionais abrangidos por este ciclo de renovação.

O reforço surge num contexto de recuperação da capacidade de resposta dos serviços de registo. Segundo o Ministério da Justiça, o plano de recuperação de pendências do IRN permitiu já recuperar mais de 26 mil apresentações.

Paralelamente, está em curso o reforço da carreira de Oficial de Registos. Já foram integrados 135 novos profissionais e está aberto um procedimento de recrutamento para mais 485, com entrada prevista para o último trimestre deste ano.

Mais de 3.500 trabalhadores abrangidos por valorização

O Governo aprovou também, em Conselho de Ministros realizado a 4 de setembro, medidas de valorização das carreiras dos Conservadores e Oficiais de Registos.

De acordo com o Ministério da Justiça, o processo abrange mais de 3.000 Oficiais de Registos e perto de 500 Conservadores, incluindo profissionais aposentados.

As medidas incluem aumentos faseados dos níveis remuneratórios até 2027, o reposicionamento dos trabalhadores nas novas tabelas remuneratórias e a atribuição de um abono para falhas aos Oficiais de Registos que manuseiem ou tenham à sua guarda valores ou numerário.

O Governo justifica a revisão com a necessidade de corrigir assimetrias remuneratórias acumuladas e reforçar a capacidade do IRN para atrair e reter profissionais qualificados.